Home- busca: Forma Ofensiva
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35
A contensão da epidemia do crack
O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios
denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:50
Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF
do ICMS nos produtos adquiridos pelos consumidores do DF no site da empresa ou por qualquer outra forma não presencial
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:20
Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução
maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.
pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.
Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:05
Professores ganham direito de retomar horário de trabalho
Tenente Laurentino, de continuarem a exercer suas funções da forma que trabalhavam, antes das portarias que modificaram o horário do expediente
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:26
Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola
da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:06
Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito
quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:44
Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação
São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54
TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking
não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10
Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso
?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:31
Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos
qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:33
Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
O presente artigo traz novamente e de forma complementar a opinião pessoal do autor sobre a questão
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:30
JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial
do contrato, pagou o adicional de forma integral, o que também deve ser observado por todo o período contratual não atingido pela prescrição
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:30
Reintegração de ex-auditor fiscal é negada
forma ilícita, pois o ato infracional contra o patrimônio público já havia se dado
